Em função da importância do tema, o bullying, que motivou inclusive a produção de uma cartilha do Conselho Nacional de Justiça, o Centro de Estudos do Espaço Criança Esperança Rio de Janeiro realizou uma série de discussões sobre a questão.
Debates que ensejaram inclusive um convite ao Capitão Nogueira, Comandante da Unidade de Polícia Pacificadora do Cantagalo, Pavão/Pavãozinho, a apresentar sua estratégia e iniciativa no combate ao "bullying" , bem como as ações que tem desenvolvido na prevenção da violência. No vídeo uma entrevista para a TV Espaço.
Astros de Hollywood e artistas da Broadway apóiam a campanha, que começou depois de vários casos de ataques e perseguições no país.
Esta semana, foi lançado no Brasil um guia para ajudar pais e educadores a prevenir o chamado bullying nas escolas. A correspondente Giuliana Morrone mostra que o problema virou tema de uma campanha nos Estados Unidos. É um esforço nacional para mudar um padrão grave de comportamento: trotes e agressões contra jovens estudantes, o bullying. Em uma palestra em uma escola da Virgínia, as crianças estão aprendendo que é preciso respeitar a individualidade dos amigos de colégio.
A campanha, que tem apoio de astros de Hollywood, começou depois de uma sucessão de casos de ataques e perseguições. A maioria, a estudantes gays, ou que os colegas achavam que eram gays. Encorajados pela campanha, jovens nos Estados Unidos estão gravando vídeos caseiros, contando o que sofreram ou apoiando quem já passou por perseguições. O presidente Barack Obama entrou na campanha: divulgou na internet um vídeo, encorajando os estudantes a denunciar o bullying. "Se estiver sendo perseguido, ou se estiver ficando deprimido com o que andam dizendo sobre você, procure pessoas em que possa confiar", falou. E lembrou: "Você não está sozinho. Você não fez nada errado”, disse Obama. Artistas da Broadway, em Nova York, gravaram um clipe em que dizem aos jovens que não se sintam sozinhos, e tudo vai melhorar.
O bullying é um dos maiores problemas enfrentados por alunos nas escolas. Ele caracteriza os atos de violência e agressão praticados por certos estudantes repetitivamente contra outros colegas de turma, com o objetivo de maltratar e humilhar, sem um objetivo aparente. O tema tem preocupado os pais e as instituições de ensino, que têm discutido formas de acabar com esse comportamento. Com o objetivo de auxiliar no combate ao problema, o Conselho Nacional de Justiça elaborou a Cartilha Contra o Bullying. O folheto visa ensinar aos professores e funcionários de instituições de ensino, além dos pais dos alunos, a identificar sinais de violência contra os estudantes, seja ela física ou psicológica. As marcas podem estar tanto no modo de agir como no próprio corpo da vítima. A Cartilha Contra o Bullying diferencia as formas existentes de bullying: verbal, físico e material; psicológico e moral, sexual e virtual, um dos piores tipos, já que impede que a criança se defenda. A publicação mostra ainda quais são as vítimas mais comuns, como alunos mais novos ou com alguma característica marcante, como obesidade, timidez ou condição social, e de que forma é possível ajudar os alunos agredidos. A prevenção também é um fator essencial para o combate ao bullying nas escolas, por isso a cartilha ajuda na identificação de estudantes que praticam o bullying, por meio do seu comportamento na escola e dentro de casa. Conforme o folheto, essa prática pode ter várias causas e é importante reconhecer as atitudes violentas para auxiliar na recuperação do agressor.
O problema é muito comum nas escolas, e difícil de ser enfrentado. As crianças ficam isoladas, tristes, retraídas e podem apresentar marcas como hematomas, arranhões e roupas rasgadas. O Conselho Nacional de Justiça lançou, nesta quarta-feira, um guia para orientar pais e educadores na prevenção de um problema muito comum nas escolas, e difícil de ser enfrentado. Guilherme e Daniel gostam da escola, e sabem direitinho a diferença entre brincadeira e agressão: “Aqui você não é maltratado. Ninguém de chama de nada aqui e ninguém te exclui”, conta um dos meninos. A lição mais importante? Respeitar o coleguinha. “Eu sou gente boa”, diz o outro menino. Bullying, uma palavra inglesa, é toda violência que ocorre na escola, sempre de forma repetitiva e intencional. Geralmente o agressor escolhe quem não pode se defender: física ou emocionalmente. Baixe aqui a cartilha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O diretor desta escola diz que as vítimas tendem a esconder o problema porque se sentem ameaçadas, e que não se pode banalizar as queixas: “Essas coisas constantes que a gente vê, que muitas consideram coisa de criança. Só que não pensa na outra criança que ta sendo ofendida”, fala o diretor de escola João Batista de Freitas. A Justiça está de olho. Instituições de ensino em todo o país começam a receber uma cartilha para orientar escola e família. Nas escolas, as vitimas de bullying ficam isoladas, retraídas e tristes. E em alguns casos, podem apresentar hematomas, arranhões e roupas rasgadas. Ao professor, cabe alertar, pais e órgãos de proteção á criança e ao adolescente. Em casa, os pais devem estar atentos para os sinais: mal estar, enjoos e náuseas, baixo desempenho, medo de ir à escola e depressão. O bullying está também entre os adolescentes, que usam a internet e o celular para fazer as ameaçar. Os agressores precisam ser identificados. “É muito mais difícil pros pais reconhecerem que seus filhos têm essa tendência violenta de maltratar outro colega”, diz a psiquiatra Ana Beatriz Barbosa Silva.Para a Justiça, o bullying tem consequências que vão além do ambiente escolar: “Repreendendo isso é uma forma de prevenir também a criminalidade do futuro”, diz o secretário geral da CNJ, Fernando Marcondes.
LEI Nº 5824, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010. ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4725, DE 15 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O artigo 1º da Lei nº 4.725 passa a ter a seguinte redação :
"Art.1º Fica criada a obrigação de notificação compulsória à autoridade policial e ao Conselho Tutelar da localidade, por parte das direções dos estabelecimentos de ensino e de saúde públicos e privados, localizados no Estado do Rio de Janeiro, nos casos de violência contra a criança e o adolescente." (NR)
Art. 2º A ementa da Lei nº 4.725, de 15 de março de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OBRIGAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, QUANDO ATENDIDOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (NR)
“Art. 3º O artigo 6º da Lei nº 4725, de 15 de março de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:“
“Art. 6º O não cumprimento do disposto nesta Lei sujeitará as unidades de saúde e de educação, públicas e privadas, do Estado do Rio de Janeiro e, solidariamente, seus respectivos agentes, às sanções administrativas e legais previstas no Art. 245 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.” (NR)
Art. 4º Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 20 de setembro de 2010.
SÉRGIO CABRAL
GOVERNADOR
Bullying[1] é um termo em inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo (bully - «tiranete» ou «valentão») ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo (ou grupo de indivíduos) incapaz(es) de se defender. Também existem as vítimas/agressoras, ou autores/alvos, que em determinados momentos cometem agressões, porém também são vítimas de bullying pela turma. (WIKIPEDIA)
